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DIREITO IMOBILIÁRIO

Com mais de 20 anos de atuação neste ramo, nossa equipe possui vasta experiência no atendimento de pessoas físicas e jurídicas que necessitam de suporte e segurança em suas transações imobiliárias. Atuando para empresas do segmento – imobiliárias e administradora de condomínios -, o escritório faz uso de sua expertise para também auxiliar pessoas que, independentemente de serem investidores ou empresários da área, necessitam de apoio jurídico para sua negociação ou para resolver questões relativas imóvel que já possui, seja a título de posse ou de propriedade.

Assim, atuamos com frequência em operações como compra, venda, locações, permutas, cessões de imóveis, e prestamos serviços a vários condomínios, auxiliando síndicos e administradoras nas questões jurídicas inseridas na rotina condominial.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS

➤ Análise e elaboração de contratos de locação, permuta, compra e venda, comodato, dação em pagamento etc.
➤ Consultas e pareceres de viabilidade de negócios imobiliários;
➤ Consultoria jurídica e suporte a síndicos, administradoras de condomínio, imobiliárias, locadores, locatários e corretores de imóveis;
➤ Assessoria e diligências junto a Registros de Imóveis, Civis e Tabelionatos;
➤ Ações relacionadas a locações – despejos por falta de pagamento, denúncias vazias, infrações contratuais, revisionais de aluguel, renovatórias, cobranças de multas, execuções de alugueres e encargos etc.
➤ Ações relacionadas a condomínios – alteração de fachada, infrações regimentais, recuperação de taxas condominiais etc.
➤ Ações por vícios construtivos em edifícios e por atraso na entrega de unidades imobiliárias;
➤ Aquisição da propriedade por Usucapião (extrajudicial e judicial);
➤ Reintegrações de posse, demarcatórias, nunciação de obra nova etc.
➤ Rescisões de negócios jurídicos, seja no âmbito extrajudicial, no acompanhamento ou elaboração de distratos e acordos, seja através das medidas judiciais competentes;

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RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATOS

Com o propósito de melhor atender e fidelizar nossos clientes, praticamos uma advocacia preventiva, na confecção e análise de contratos diversos, e prestamos assessoria diária a clientes que necessitam de uma solução segura e eficaz para suas pretensões, sejam elas na área imobiliária, familiar ou empresarial.

Contratos que abrangem institutos do direito civil e ações judiciais relativas à responsabilidades e obrigações estão entre a gama de serviços prestados pela equipe.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS

➤ Confecção e análise de contratos civis;
➤ Ações Indenizatórias;
➤ Ações de Obrigação de Fazer;
➤ Ações relacionadas a acidentes de trânsito;
➤ Demais medidas relacionadas ao contencioso cível.

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COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

De maneira eficiente e com uma vasta experiência em recuperação de crédito, o nosso escritório dispõe de uma equipe especializada para atuar tanto na esfera extrajudicial quanto judicial, classificando riscos, gerindo informações, mediando acordos e interpondo medidas judiciais quando se demonstrarem necessárias.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS:

➤ Gestão de informações, análise de risco e busca patrimonial;
➤ Confecção de acordos extrajudiciais e judiciais;
➤ Ações de Execução;
➤ Ações de Cobrança;
➤ Ações Monitórias;
➤ Atuação nas cortes de mediação e arbitragem;
➤ Medidas Cautelares;
➤ Averbações Premonitórias.

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuamos, tanto na prevenção como na solução de litígios, o que pode atender a diversos interesses, seja para orientar preventivamente fornecedores, seja para defender consumidores de práticas abusivas, mediante atuação em processos administrativos e/ou judiciais.

Tal atuação abrange processos e procedimentos junto a Justiça Comum, Juizados Especiais, Delegacias do Consumidor, Ministério Público e Procon.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS:

➤ Consultoria e pareceres sobre procedimentos no fornecimento de produtos e serviços;
➤ Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
➤ Ações de responsabilidade civil por acidentes e defeitos em bens de consumo e serviços;
➤ Ações por vícios do serviço ou do produto;
➤ Ações indenizatórias por abalo moral, em virtude de inscrição indevida em cadastros de restrição ao crédito;
➤ Ações de ressarcimento por cobrança indevida;
➤ Ações relacionadas a erro médico e planos de saúde – negativa de cirurgias, internações e exames, fornecimento de remédios, reajustes de mensalidades abusivos etc.;
➤ Ações por defeitos na prestação de serviços de transporte (companhias aéreas, agências de turismo) – extravio de bagagem, atraso ou cancelamento de voos etc.;
➤ Ações relacionadas à compra e venda de produtos pela via eletrônica – E-commerce.

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ADVOCACIA DE APOIO

A nossa equipe está capacitada para prestar serviços de correspondente jurídico a escritórios que se localizam fora da Grande Florianópolis, atendendo também pessoas físicas que necessitam apenas de determinadas diligências, sem a necessidade de uma intervenção maior do escritório.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS:

➤ Obtenção de cópias digitalizadas;
➤ Diligências cartorárias em geral;
➤ Protocolos judiciais e administrativos;
➤ Acompanhamento no cumprimento de medidas judiciais – despejo, busca e apreensão, reintegração de posse, perícia etc.
➤ Audiências e preposições.

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FAMÍLIA E SUCESSÕES

Em se tratando de Direito e Família e Sucessões, nosso escritório tem dois pilares primordiais: o de prevenir e solucionar conflitos, visando a preservar ao máximo as características individuais de cada entidade familiar; e o de atuar com inovação, acompanhando as mudanças de paradigmas que se revelam mutantes a cada dia nas relações familiares e afetivas de nossa sociedade.

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS:

➤ Alimentos;
➤ Partilha e testamentos;
➤ Inventários (extrajudicial e judicial);
➤ Direito homoafetivo;
➤ Separação/Divórcio (extrajudicial e judicial);
➤ Reconhecimento e dissolução de união estável;
➤ Guarda de filhos menores;
➤ Investigação de paternidade;
➤ Planejamento e antecipação de herança;
➤ Interdição.

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